Termos e Condições

1. Quem somos

O Namelix (namelix.ai) é operado por Escala Digital Solucoes LTDA ("Namelix", "nós"). Ao usar o serviço, você contrata diretamente com a Escala Digital Solucoes LTDA.

O Namelix é um gerador de nomes de marca com inteligência artificial, com checagem de disponibilidade de domínios e uma Arena de Duelos para ajudar na decisão.

2. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou continuar usando o serviço, você concorda com estes Termos e Condições. Se você não concordar, não utilize o serviço.

Você declara ter idade legal para contratar ou autoridade para vincular a organização que representa.

3. Conta e credenciais

Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda atividade realizada na sua conta. Forneça informações corretas e mantenha seus dados atualizados.

4. Uso permitido e proibições

Você não pode usar o serviço para: fins ilegais; fraude ou spam; infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros; interferir na segurança do serviço (incluindo malware, testes de invasão não autorizados e raspagem automatizada); fazer engenharia reversa; revender ou redistribuir o serviço; ou contornar limites técnicos.

Conteúdo gerado por IA: você é responsável pelos textos que envia (prompts), pela forma como usa os nomes gerados, por verificar a adequação deles e por garantir que tem direitos sobre o conteúdo que fornece. Nomes gerados podem se assemelhar a marcas existentes — sempre faça uma busca de marca registrada (ex.: INPI no Brasil, USPTO nos EUA) antes de registrar ou usar comercialmente. Se você é titular de direitos e acredita que um nome gerado infringe sua marca, entre em contato para avaliação e remoção; infrações repetidas podem levar à suspensão da conta.

Podemos moderar conteúdo, recusar ou filtrar resultados e suspender contas que violem estas regras.

5. Propriedade intelectual

O serviço, incluindo software, documentação e identidade visual, é de propriedade da Escala Digital Solucoes LTDA. Concedemos a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível de usar o serviço dentro do plano adquirido.

Os nomes gerados para você podem ser usados livremente, mas não garantimos exclusividade ou registrabilidade. Resultados de IA podem ser imprecisos e não substituem aconselhamento jurídico profissional.

6. Pagamentos e créditos

Os pacotes são pagamentos únicos (não há assinatura nem renovação automática). Cada nome gerado consome 1 crédito e os créditos não expiram.

Pagamentos em dólar (US$) e em euro (€) são processados pela Stripe; pagamentos em reais (R$) via Pix ou cartão são processados pelo Mercado Pago. A Escala Digital Solucoes LTDA é a vendedora de todos os pedidos e atende as solicitações de suporte e devolução em suporte@namelix.ai.

Os créditos são liberados assim que o provedor de pagamento confirma a compra. Reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso.

7. Nível de serviço e garantias

O serviço é fornecido "como está". Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, excluímos garantias implícitas de comercialização e adequação a um fim específico.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total está limitada aos valores pagos por você nos 12 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, consequenciais ou especiais (lucros cessantes, perda de dados ou de reputação). Nada nestes termos exclui responsabilidade por fraude, morte ou lesão pessoal quando exigido por lei.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de: violação relevante destes termos, não pagamento, risco de segurança ou fraude, ou violações repetidas/graves das políticas. Ao encerrar, seus créditos não utilizados são perdidos e seus dados podem ser excluídos após um prazo razoável.

10. Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Eventuais disputas serão resolvidas nos tribunais da comarca da sede da Escala Digital Solucoes LTDA, salvo disposição legal em contrário.

Contato: suporte@namelix.ai.